{"id":220,"date":"2021-09-20T12:00:28","date_gmt":"2021-09-20T15:00:28","guid":{"rendered":"https:\/\/corporatecontabil.com\/blog\/?p=220"},"modified":"2021-09-20T09:52:17","modified_gmt":"2021-09-20T12:52:17","slug":"calendario-do-abono-pis-pasep-e-pagamento-dobrado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/corporatecontabil.com\/blog\/calendario-do-abono-pis-pasep-e-pagamento-dobrado\/","title":{"rendered":"Calend\u00e1rio do Abono PIS\/Pasep e Pagamento Dobrado"},"content":{"rendered":"<p>O cronograma de pagamentos do PIS\/Pasep 2020 que era pra ter se iniciado em julho foi adiado, com isso, muitos trabalhadores que aguardavam o recebimento do abono salarial, se questionam sobre a libera\u00e7\u00e3o do novo calend\u00e1rio de pagamentos. No entanto, algumas informa\u00e7\u00f5es precisam ser esclarecidas, sobre quando o mesmo ser\u00e1 disponibilizado, bem como pela mudan\u00e7a que haver\u00e1 nas datas de pagamento.<\/p>\n<p><strong>Adiamento do PIS\/Pasep<\/strong><\/p>\n<p>Devido a dificuldades do governo em fechar as contas no Or\u00e7amento de 2021, bem como para ajudar o governo na libera\u00e7\u00e3o do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm), o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em acordo com a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) publicou a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 896 que adiou o pagamento do abono salarial ano-base 2020 para o ano que vem.<\/p>\n<p><strong>In\u00edcio dos novos pagamentos<\/strong><\/p>\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o publicada pelo Codefat, informa que os pagamentos do PIS\/Pasep se iniciar\u00e3o a partir de janeiro de 2022. O novo calend\u00e1rio, no entanto, ainda n\u00e3o foi definido, pois, a lista de processamento do benef\u00edcio se encerra no m\u00eas de outubro, e possui um prazo de at\u00e9 quatro meses para execu\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n<p>Sendo assim, o novo cronograma de pagamentos s\u00f3 poder\u00e1 ser definido ap\u00f3s o processo de apura\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rio. De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Cidadania, o novo calend\u00e1rio ent\u00e3o deve ser previsto para libera\u00e7\u00e3o em janeiro de 2022, com in\u00edcio dos pagamentos no m\u00eas de fevereiro.<\/p>\n<p>A novidade, diz respeito que os pr\u00f3ximos pagamentos do abono salarial v\u00e3o ocorrer sempre no primeiro semestre do ano, assim com o cronograma liberado em fevereiro, todos os trabalhadores que ter\u00e3o direito ao PIS\/Pasep v\u00e3o receber at\u00e9 o m\u00eas de junho de 2022.<\/p>\n<p><strong>Benef\u00edcio acumulado<\/strong><\/p>\n<p>Com o adiamento do abono salarial 2020 para o ano que vem, os trabalhadores poder\u00e3o ter acesso ao abono salarial tamb\u00e9m referente ao ano de 2021, tendo em vista que o PIS\/Pasep que seria pago em 2022 seria relativo ao exerc\u00edcio deste ano.<\/p>\n<p>Assim, os trabalhadores podem ter acesso ao abono salarial 2020 e 2021 no ano que vem. Vale lembrar que a confirma\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio acumulado ainda n\u00e3o foi confirmado pelo governo, sendo necess\u00e1rio aguardar os pr\u00f3ximos passos com rela\u00e7\u00e3o ao PIS\/Pasep para definir o recebimento dobrado.<\/p>\n<p>Vale lembrar que para receber o PIS\/Pasep ser\u00e1 necess\u00e1rio se enquadrar nas exig\u00eancias de cada ano, onde:<\/p>\n<p>Para ter acesso ao abono salarial ano-base 2020 ser\u00e1 necess\u00e1rio se enquadrar nas seguintes exig\u00eancias:<\/p>\n<ul>\n<li>Estar cadastrado no PIS\/Pasep h\u00e1 pelo menos cinco anos;<\/li>\n<li>Ter recebido remunera\u00e7\u00e3o mensal m\u00e9dia de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos com carteira assinada em 2020;<\/li>\n<li>Ter exercido atividade remunerada para pessoa jur\u00eddica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou n\u00e3o em 2020;<\/li>\n<li>Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (RAIS)\/eSocial.<\/li>\n<\/ul>\n<p>J\u00e1 para ter acesso ao abono salarial ano-base 2021 ser\u00e1 necess\u00e1rio se enquadrar nas seguintes exig\u00eancias:<\/p>\n<ul>\n<li>Estar cadastrado no PIS\/Pasep h\u00e1 pelo menos cinco anos;<\/li>\n<li>Ter recebido remunera\u00e7\u00e3o mensal m\u00e9dia de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos com carteira assinada em 2021;<\/li>\n<li>Ter exercido atividade remunerada para pessoa jur\u00eddica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou n\u00e3o em 2021;<\/li>\n<li>Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (RAIS)\/eSocial.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Valores do PIS\/Pasep<\/strong><\/p>\n<p>Vale lembrar que o abono salarial \u00e9 proporcional a quantidade de meses trabalhados no ano-base. Por exemplo, quem trabalhou o ano inteiro em 2020 receber\u00e1 o valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2022. J\u00e1 quem trabalhou apenas um m\u00eas receber\u00e1 1\/12 do sal\u00e1rio m\u00ednimo, assim como quem trabalhou dois meses receber\u00e1 2\/12 do sal\u00e1rio m\u00ednimo e assim sucessivamente.<\/p>\n<p>Fonte: Rede Jornal Cont\u00e1bil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Saiba quando o calend\u00e1rio de pagamentos do abono salarial PIS\/Pasep deve ser disponibilizado&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":222,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[52],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/corporatecontabil.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/220"}],"collection":[{"href":"https:\/\/corporatecontabil.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/corporatecontabil.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/corporatecontabil.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/corporatecontabil.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=220"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/corporatecontabil.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/220\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":221,"href":"https:\/\/corporatecontabil.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/220\/revisions\/221"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/corporatecontabil.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/222"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/corporatecontabil.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=220"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/corporatecontabil.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=220"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/corporatecontabil.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=220"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}