A pens\u00e3o por morte \u00e9 um benef\u00edcio garantido pelo INSS aos dependentes do segurado falecido. O objetivo \u00e9 substituir a aposentadoria do trabalhador ou o valor que ele teria direito no instante de seu falecimento e assim manter a qualidade de vida de seus dependentes.<\/p>\n
Em alguns casos, o segurado n\u00e3o est\u00e1 em dia com suas contribui\u00e7\u00f5es no momento de seu falecimento. Quando isso acontece, os dependentes continuam tendo direito ao benef\u00edcio?<\/p>\n
Quais s\u00e3o os dependentes que podem receber a pens\u00e3o por morte?<\/strong><\/p>\n Para conceder o benef\u00edcio, a Previd\u00eancia Social organiza os dependentes por grau de prioridade, essa ordem \u00e9 chamada de classes.<\/p>\n Acompanhe abaixo, como fica essa ordem:<\/p>\n Classe 1<\/strong> \u2013 c\u00f4njuge, ou companheiro; filhos e equiparados (possuir menos de 21 anos, ou com invalidez comprovada por per\u00edcia);<\/p>\n Classe 2<\/strong> \u2013 pais;<\/p>\n Classe 3<\/strong> \u2013 irm\u00e3os.<\/p>\n Vale lembrar, que os dependentes que pertencem \u00e0s classes com menor grau de prioridade s\u00f3 receber\u00e3o o benef\u00edcio se n\u00e3o houver nenhum dependente com maior grau de prioridade.<\/p>\n Quando o trabalhador perde a qualidade de segurado do INSS?<\/strong> Qual \u00e9 a dura\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de gra\u00e7a?<\/strong> Vale lembrar, que se esse profissional arrecadou por mais de dez anos, ele tem o direito de acrescentar mais 12 meses no seu per\u00edodo de gra\u00e7a, totalizando 36 meses sem fazer recolhimentos junto ao INSS.<\/p>\n Para esclarecer, veja a seguir:<\/p>\n O benefici\u00e1rio da pens\u00e3o por morte permanece na qualidade de segurado?<\/strong> A pens\u00e3o por morte pode ser concedida aos dependentes do trabalhador que n\u00e3o tinha qualidade de segurado?<\/strong> Vale lembrar, que se o trabalhador n\u00e3o tinha a qualidade de segurado e tamb\u00e9m n\u00e3o cumpriu os crit\u00e9rios m\u00ednimos para a aposentadoria, at\u00e9 o dia do falecimento, os dependentes n\u00e3o podem receber a pens\u00e3o por morte.<\/p>\n O que acontece quando o segurado inadimplente era contribuinte individual?<\/strong> Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel regularizar a situa\u00e7\u00e3o da pessoa falecida como contribuinte individual para poder receber a pens\u00e3o por morte.<\/p>\n Importante:<\/strong> O acompanhamento de um advogado especialista na \u00e1rea \u00e9 fundamental.<\/p>\n Vale lembrar, que os prazos podem ser diferentes para o RPPS ou INSS, logo \u00e9 bom ficar atento para n\u00e3o perder o benef\u00edcio.<\/p>\n Fonte: Jornal Cont\u00e1bil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O per\u00edodo de gra\u00e7a garante que o trabalhador permane\u00e7a segurado durante um determinado tempo sem fazer as contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":288,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[68],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/corporatecontabil.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/287"}],"collection":[{"href":"https:\/\/corporatecontabil.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/corporatecontabil.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/corporatecontabil.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/corporatecontabil.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=287"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/corporatecontabil.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/287\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":290,"href":"https:\/\/corporatecontabil.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/287\/revisions\/290"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/corporatecontabil.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/288"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/corporatecontabil.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=287"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/corporatecontabil.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=287"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/corporatecontabil.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=287"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA qualidade de segurado \u00e9 perdida quando o trabalhador deixa de fazer suas arrecada\u00e7\u00f5es mensais junto ao INSS. Mas isso n\u00e3o acontece do dia pra noite, existe o per\u00edodo de gra\u00e7a que garante que o trabalhador permane\u00e7a segurado durante um determinado tempo sem fazer as arrecada\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nA qualidade do segurado do INSS tem dura\u00e7\u00e3o de 12 meses para o trabalhador dispensado. Quando mesmo ap\u00f3s esse per\u00edodo o cidad\u00e3o n\u00e3o conseguir um novo emprego, ele poder\u00e1 obter o acr\u00e9scimo de 12 meses, totalizando 24 meses.<\/p>\n\n
\nO benefici\u00e1rio da pens\u00e3o por morte pode manter a qualidade de segurado e se aposentar; mas para que isso ocorra \u00e9 necess\u00e1rio que ele cumpra os requisitos necess\u00e1rios para a aposentadoria.<\/p>\n
\nSim, o benef\u00edcio pode ser concedido para os dependentes do trabalhador falecido, mesmo que ele n\u00e3o tenha mais a qualidade de segurado. Para que isso ocorra, o falecido precisa ter cumprido os crit\u00e9rios m\u00ednimos para a aposentadoria.<\/p>\n
\nEssa situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m merece um olhar mais apurado. Podemos ver alguns casos onde o contribuinte individual prestava servi\u00e7os para pessoas f\u00edsicas. Os dependentes que conseguem comprovar a atividade, resolvem pagar as contribui\u00e7\u00f5es atrasadas.<\/p>\n