A fim de evitar sonega\u00e7\u00e3o fiscal, preenchimento incorreto das notas fiscais ou da declara\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica, pagamento atrasado de impostos, entre outras irregularidades, os \u00f3rg\u00e3os federais est\u00e3o sempre fiscalizando as empresas.<\/p>\n
Mas, voc\u00ea pode se perguntar como \u00e9 feita essa fiscaliza\u00e7\u00e3o? Atrav\u00e9s do Plano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal que \u00e9 uma iniciativa que promove a auto regulariza\u00e7\u00e3o e a conforma\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que ele seja publicado at\u00e9 o fim deste semestre.<\/p>\n
Em linhas gerais, irregularidades tribut\u00e1rias s\u00e3o fraudes no acerto de contas relativas aos tributos devidos ao Estado. Est\u00e3o, nesse sentido, a sonega\u00e7\u00e3o fiscal, a n\u00e3o emiss\u00e3o de notas fiscais em processos comerciais e o ato de fraudar ou inutilizar documentos e livros fiscais.<\/p>\n
Essas irregularidades podem ser cometidas por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas e por funcion\u00e1rios p\u00fablicos, segundo diz a lei. Todas essas m\u00e1s condutas causam danos aos cofres p\u00fablicos e, por isso, s\u00e3o punidas com san\u00e7\u00f5es que v\u00e3o desde multas at\u00e9 pris\u00e3o.<\/p>\n
O Plano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal \u00e9 uma iniciativa que promove a auto regulariza\u00e7\u00e3o e a conforma\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. O principal objetivo \u00e9 buscar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o para garantir a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
O Plano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria da Receita Federal para o ano de 2022 ainda n\u00e3o foi publicado. Normalmente, essa publica\u00e7\u00e3o ocorre ao final do primeiro semestre, contudo, no ano de 2021 foi publicado no segundo semestre. Ele det\u00e9m informa\u00e7\u00f5es extremamente relevantes referentes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Receita Federal do Brasil no \u00e2mbito das fiscaliza\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n
Entre os itens analisados no Plano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o pela Receita Federal, est\u00e3o controles e cruzamentos de dados da pessoa f\u00edsica, omiss\u00e3o de receitas nas vendas de mercadorias, planejamento tribut\u00e1rio abusivo em reorganiza\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias (gera\u00e7\u00e3o de \u00e1gio), omiss\u00e3o de receita por optantes do Simples Nacional, evas\u00e3o fiscal nos setores de cigarros, bebidas e combust\u00edveis, n\u00e3o recolhimento de imposto retido na fonte, declarado na obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria (DIRF) e sonega\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria por registro indevido de op\u00e7\u00e3o pelo Simples Nacional.<\/p>\n
As principais irregularidades tribut\u00e1rias s\u00e3o:<\/p>\n
Como evitar irregularidades tribut\u00e1rias?<\/p>\n
Algumas atitudes podem ser tomadas para se precaver de cometer alguma irregularidade. A primeira delas \u00e9 contar com uma boa equipe de profissionais que dominam a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e podem prestar o suporte necess\u00e1rio para que o empreendedor consiga cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es principais e acess\u00f3rias de forma correta. Cerque-se de um bom contador ou contrate um escrit\u00f3rio cont\u00e1bil que acompanhe a vida fiscal do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n
Outra boa iniciativa \u00e9 contar com softwares cont\u00e1beis que ajudem na organiza\u00e7\u00e3o, no preenchimento e envio das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. Fa\u00e7a uso da tecnologia dispon\u00edvel a seu favor.<\/p>\n
Fonte: Portal Cont\u00e1beis\/Jornal Cont\u00e1bil<\/p>\n
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