O primeiro feriado nacional de novembro (Dia de Finados) acontece nesta semana, no s\u00e1bado (2), o que pode fazer com que muitos trabalhadores se perguntem sobre os seus direitos e se a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista traz alguma previs\u00e3o sobre o assunto.<\/p>\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, \u00e9 vedado o trabalho em feriados civis e religiosos para trabalhadores com v\u00ednculo empregat\u00edcio, exceto em caso de necessidade por exig\u00eancias t\u00e9cnicas da empresa. Nesses casos, o trabalho em feriados \u00e9 permitido, desde que seja devidamente remunerado, e desde que o empregador conceda outro dia de folga durante a semana. Caso contr\u00e1rio, a empresa dever\u00e1 pagar em dobro o valor do dia trabalhado no feriado.<\/p>\n
O advogado s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Rosenthal e Sarfatis Metta, Thiago Giovanni Rodrigues, esclareceu ao Migalhas como isso funciona na pr\u00e1tica, considerando o seguinte exemplo:<\/p>\n
Um empregado tem uma jornada de trabalho de 8 horas di\u00e1rias, de segunda a sexta-feira, e mais 4 horas no s\u00e1bado, totalizando 44 horas semanais. No entanto, ele firma um acordo com a empresa e assina o termo de compensa\u00e7\u00e3o de horas, no qual a jornada di\u00e1ria \u00e9 prorrogada em 48 minutos (ou de outra forma), de modo que, ao final da semana, tenham sido cumpridas as 4 horas de trabalho referentes ao s\u00e1bado.<\/p>\n
Nesse contexto, quando um feriado cai no s\u00e1bado, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio fazer a compensa\u00e7\u00e3o das horas, uma vez que o funcion\u00e1rio j\u00e1 tem direito ao feriado remunerado.<\/p>\n
Portanto, nesses casos, a carga hor\u00e1ria di\u00e1ria deve ser reduzida para 8 horas, ou, caso isso n\u00e3o seja feito, as horas trabalhadas a mais que seriam para compensar o s\u00e1bado devem ser pagas como horas extras.<\/p>\n
Na jornada de 40 horas semanais, com trabalho de oito horas di\u00e1rias entre segunda e sexta, nada muda, afinal, n\u00e3o h\u00e1 s\u00e1bado compensado durante a semana.<\/p>\n
Embora essa regra j\u00e1 exista h\u00e1 muito tempo, muitas empresas nem sempre a colocam em pr\u00e1tica, gerando um passivo desnecess\u00e1rio de horas extras.<\/p>\n
Vale destacar que, como o trabalho a mais est\u00e1 sendo para compensar um dia que \u00e9 feriado, muitos ju\u00edzes inclusive entendem que o pagamento das horas extras deve ser em dobro, pois seria a mesma coisa que trabalhar no feriado.<\/p>\n
Ao garantir que a jornada de trabalho seja ajustada corretamente nas semanas com feriados aos s\u00e1bados, a empresa n\u00e3o apenas evita poss\u00edveis problemas legais, mas tamb\u00e9m contribui para um ambiente de trabalho sadio para seus colaboradores.<\/p>\n
Fonte:\u00a0Migalhas<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Feriado nacional cai neste s\u00e1bado (2) e trabalhadores j\u00e1 querem saber como funciona a compensa\u00e7\u00e3o de horas na ocasi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":550,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[11],"tags":[129],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/corporatecontabil.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/549"}],"collection":[{"href":"https:\/\/corporatecontabil.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/corporatecontabil.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/corporatecontabil.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/corporatecontabil.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=549"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/corporatecontabil.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/549\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":552,"href":"https:\/\/corporatecontabil.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/549\/revisions\/552"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/corporatecontabil.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/550"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/corporatecontabil.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=549"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/corporatecontabil.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=549"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/corporatecontabil.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=549"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}