A reforma tributária, ainda em tramitação, tem gerado grande repercussão nos últimos tempos. A pretensão do governo federal é traçar um cenário onde o Brasil tenha “três sistemas tributários” vigentes a partir de 2026: Novo; Transição; Regras que permanecem inalteradas. Essa projeção que indica uma conjuntura complexa é do advogado tributarista Lucas Ribeiro. “A divulgada […]
uto que incide sobre produtos prejudiciais à saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas. O advogado tributarista, Ângelo Peccini Neto, destaca que a reforma pode ter impactos significativos na carga tributária para cidadãos e empresas, mas não sem polêmicas. “A criação do ‘Imposto Seletivo’, apelidado de ‘imposto do pecado’, gera debates intensos, especialmente sobre produtos prejudiciais […]
O setor de academias foi um dos muitos que sofreram demasiadamente, com os impactos da pandemia de COVID-19. Com o controle da pandemia e avançar do retorno das atividades, as academias foram se reestruturando, retornando a ganhar força no mercado empresarial, o que gerou um aumento significativo na abertura de academias. O crescimento do mercado […]
Um dos maiores desafios das empresas é o grande número de contribuições obrigatórias no Brasil. Assim, o profissional de contabilidade deve analisar as operações de cada empresa para que elas possam se enquadrar na menor tributação possível, estando sempre dentro das legais normas vigentes. A fim de se chegar ao melhor tipo de tributação para […]
Desde 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar pendências com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou, no último dia 12, a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial. Até a […]
Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) ( Decreto nº 11.158 ) estabelece os itens fabricados no Brasil para os quais será válida a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto também exclui da lista os principais produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus. Segundo o governo, […]
Desde o dia 6 de abril, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) aumentou de R$ 1 milhão para R$ 15 milhões o limite de valor de parcelamentos que podem ser feitos sem a exigência de garantias por meio da Portaria ME nº 2.923/22. O parcelamento sem garantia poderá ser solicitado em até 60 parcelas, […]
A fim de evitar sonegação fiscal, preenchimento incorreto das notas fiscais ou da declaração da pessoa jurídica, pagamento atrasado de impostos, entre outras irregularidades, os órgãos federais estão sempre fiscalizando as empresas.
DIFAL ICMS ou ainda, Diferencial de Alíquota do ICMS é uma maneira de recolher os impostos que incidem no transporte de produtos entre estados. Essa solução nasceu para controlar assertivamente as vendas via internet, bem como marketplaces e e-commerces. E o que mudou? Antes do ajuste no DIFAL, o ICMS coletado permanecia dentro do estado […]
Não é fácil ser empreendedor no Brasil. Isso porque a carga tributária no Brasil tem um peso significativo nos custos de um negócio. Com uma boa parte do faturamento destinado às obrigações legais, muitos empreendedores fecham as portas por não conseguir pagá-las em dia e, ao mesmo tempo, manter alguma lucratividade. No entanto, saiba que há como reduzir impostos na empresa dentro das normas da lei.
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